Notícias

RECEITA PAGA HOJE AS RESTITUIÇÕES DO ÚLTIMO LOTE DO IRPF 2018

Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10....

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SETOR DE SERVIÇOS CRESCE 0,1% EM OUTUBRO, DIZ IBGE

O volume de serviços no país cresceu 0,1% de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro do ano passado, a alta foi...

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ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA O PER DCOMP

Desvendaremos os mistérios que envolvem o PER DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação. Antes de tudo, o PER DCOMP é um programa da Receita Federal do Brasil que tem por finalidade permitir que o contribuinte...

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EXIGÊNCIA DA DCTFWEB SE ADÉQUA AOS PRAZOS DO E-SOCIAL

Declaração passa a ser exigida das empresas dos grupos 2 e 3 em abril e outubro, respectivamente Seguindo os prazos de implantação estabelecidos pelo Comitê Diretivo do eSocial por meio da Resolução nº 5/18, publicada em 5 de outubro, a Receita Federal prorrogou o...

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ALTERADO O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

Avaliação agora tem de ser feita em até 10 dias depois do fim do contrato Desde o último dia 10, o exame médico demissional, previsto na NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, tem de ser feito em até 10 dias após o término do contrato. Até então, a...

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HORA DA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS DO PERT

Quem parcelou dívidas não previdenciárias tem de prestar informações até o fim do mês Quem aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na modalidade demais débitos (dívidas não previdenciárias) deve consolidar o parcelamento entre os dias 10 e 28...

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NOVA OBRIGAÇÃO DIGITAL PARA O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

No próximo ano-calendário, Livro Caixa Digital passará a fazer parte da rotina fiscal dos produtores Os produtores rurais pessoas físicas que faturam mais de R$ 3,6 milhões anuais terão de atender a mais uma exigência do fisco: a apresentação do Livro Caixa Digital do...

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SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGA ATÉ DIA 20

Gratificação é devida a trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos com carteira assinada Até 20 de dezembro, trabalhadores urbanos e rurais, inclusive os domésticos, devem receber a segunda parcela do 13º salário. A base de cálculo da gratificação é o...

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EM JANEIRO, CEI DARÁ LUGAR AO CNO

Novo cadastro focará as obras de construção civil, e não os responsáveis por elas Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.845/18, dia 23, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Cadastro Nacional de Obras, que vai substituir Cadastro Específico do...

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NOVA VERSÃO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

Decreto consolida mudanças introduzidas na legislação sobre imposto de renda até 2016 Publicado no último dia 22, o Decreto nº 9.580/18 atualiza e consolida as normas relativas ao imposto sobre a renda. O novo do Regulamento do Imposto de Renda (RIR) incorpora todas...

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